Termos e Condições de Uso - jujubaa rede social

 Estes Termos e Condições de Uso ("Jujubaa") regem o acesso e uso da rede social jujubaa.com ("jujubaa"), e devem ser lidos com atenção por todos os usuários. Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos e Condições.

1. Responsabilidade do Usuário

1.1. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em ser exclusivamente responsável por todas as publicações e interações realizadas nela, incluindo conteúdos, comentários, imagens e outros materiais enviados.

1.2. O usuário compromete-se a não postar, compartilhar ou divulgar qualquer conteúdo que infrinja as leis brasileiras, incluindo, mas não se limitando a:

• Fake news ou desinformação.
• Nudez, pornografia ou conteúdo explícito não consentido (fake nudes).
• Discursos de ódio, racismo, preconceito de qualquer natureza, incitação à violência ou apologia nas quais são determinada por nossa Legislação.
• Qualquer material que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual.

2. Conteúdo Proibido

2.1. Fake Nudes e Imagens de Conteúdo Explícito:

• É terminantemente proibido publicar, compartilhar ou disseminar imagens, vídeos ou qualquer outro conteúdo que envolva nudez ou conteúdo explícito sem o consentimento explícito da pessoa retratada. A publicação de fake nudes será considerada uma violação grave e será punida com a exclusão imediata do usuário da Plataforma.

2.2. Discriminação e Preconceito:

• A Plataforma proíbe qualquer tipo de discurso de ódio, racismo, homofobia, transfobia, sexismo ou qualquer manifestação discriminatória. Usuários que se envolvam em qualquer forma de preconceito, discriminação ou apolgia serão banidos permanentemente da Plataforma.

2.3. Desinformação (Fake News):

• A disseminação de informações falsas, rumores e desinformação, especialmente aquelas que possam causar dano à saúde pública, segurança ou que infrinjam a legislação brasileira, resultará em suspensão e possível banimento do usuário.

3. Consequências da Violação

3.1. Em caso de violação destes Termos, a Plataforma se reserva o direito de aplicar as seguintes ações:

• Exclusão do Conteúdo: Qualquer conteúdo considerado ilegal ou contra as políticas da Plataforma será removido imediatamente.
• Banimento Permanente: O usuário que violar as regras de forma grave ou repetida será banido permanentemente da Plataforma.
• Sem Direito a Estorno: Em caso de banimento, o usuário não terá direito a estorno de qualquer valor relacionado a saques ou serviços pagos realizados na Plataforma.

4. Política de Moderação

4.1. A Plataforma realizará a moderação dos conteúdos postados com base em critérios que visem assegurar a segurança, integridade e respeito aos direitos dos usuários. No entanto, a responsabilidade pelo conteúdo publicado é exclusivamente do usuário.

4.2. A Plataforma poderá utilizar tecnologia para identificar, bloquear e remover conteúdos prejudiciais, mas também conta com a colaboração dos usuários para denúncias de violação de seus Termos de Uso.

5. Termos Gerais

5.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

5.2. A Plataforma se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo da Plataforma após alterações nos Termos implica na aceitação das novas condições.

5.3. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão em pleno vigor.